Política de Privacidade

Coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem ao nosso site. Ao mesmo tempo, agimos na qualidade do driver desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre:

Quem deve utilizar nosso site
Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;
Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e
Como entrar em contato conosco.

1. Quem deve utilizar nosso site
Nosso site deve ser utilizado apenas por pessoas que tenham, pelo menos, 10 anos de idade, sendo que a utilização por pessoas com menos de 18 (dezoito) anos só será possível mediante o consentimento de pelo menos um de seus pais ou responsável.

2. Dados que coletamos e motivos da coleta
Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção.

Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário

Coletamos os seguintes dados pessoais que nossos usuários nos fornecem expressamente ao utilizar nosso site:

A coleta desses dados ocorre nos seguintes momentos:

Quando o usuário faz o cadastro no site

Os dados fornecidos por nossos usuários são coletados com as seguintes finalidades:

Para que possamos enviar ofertas aos usuários e para que os usuários possam fazer compras em nosso site

Dados sensíveis

Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, não há coleta de dados sobre origem racial ou étnica, verdade religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Coleta de dados não prevista expressamente

Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser encontrados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei.

Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento serão informadas aos usuários do site.

3. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros

Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. Apesar disso, é possível que o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.

4. Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados

Os dados pessoais coletados pelo site são armazenados e utilizados por período de tempo que corresponde ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que consideram os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.

Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que haja a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulamentar.

5. Bases legais para o tratamento de dados pessoais

Uma base legal para o tratamento de dados pessoais nada mais é que um fundamento jurídico, previsto em lei, que o justifique. Assim, cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter uma base legal a ela correspondente.

Dados pessoais não sensíveis

Tratamos os dados pessoais não sensíveis de nossos usuários nas seguintes hipóteses:

mediante o consentimento do titular dos dados pessoais
para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral
para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte do titular, a pedido do titular dos dados pessoais
quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiros

Dados de crianças e adolescentes

O tratamento de dados de crianças e adolescentes é feito com base no consentimento de pelo menos um de seus pais ou responsáveis.

Poderão ser coletados dados pessoais de crianças sem o consentimento especificado no parágrafo anterior quando a coleta for necessária para contato com os pais ou o responsável legal, usada uma única vez e sem armazenamento, ou para sua proteção.

Consentimento

Determinadas operações de tratamento de dados pessoais realizadas em nosso site dependerão da concordância prévia do usuário, que deverá manifestar-se de forma livre, informada e inequívoca.

O usuário poderá revogar seu consentimento a qualquer momento, desde que, não haja hipóteses legais que permitam ou que exijam o armazenamento dos dados, os dados fornecidos mediante consentimento serão excluídos.

Além disso, se desejar, o usuário poderá não concordar com alguma operação de tratamento de dados pessoal baseada em consentimento. Nestes casos, porém, é possível que não seja possível utilizar alguma funcionalidade do site que dependa daquela operação. As consequências da falta de consentimento para uma atividade específica são informadas anteriormente ao tratamento.

Execução do contrato

Para a celebração de contrato de compra e venda ou de prestação de serviços eventualmente firmados entre o site e o usuário, poderão ser encontrados e armazenados outros dados relacionados ou necessários à sua execução, incluindo o teor de comunicações ocasionais com o usuário.

Interesse legítimo

Para determinadas operações de tratamento de dados pessoais, nos baseamos exclusivamente em nosso interesse legítimo. Para saber mais sobre em quais casos, especificamente, nos valemos desta base legal, ou para obter mais informações sobre os testes que fazemos para termos certeza de que podemos utilizá-la, entre em contato com nosso Carregador de Proteção de Dados Pessoais por algum dos canais informados nesta Política de Privacidade, na seção “Como entrar em contato conosco”.

Direitos do usuário

O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:

confirmação da existência de tratamento;
acesso aos dados;
Correções de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;
portabilidade de dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, coleta de segredos comerciais e industriais;
eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, salvo nos casos previstos na lei;
das entidades públicas e privadas com as informações quais o controlador fez uso compartilhado de dados;
informações sobre a possibilidade de não fornecimento e sobre as consequências da negativa;
revogação do consentimento.

É importante ressaltar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais específicas do consentimento, a menos que os dados sejam obrigatórios, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.

Como o titular pode exercer seus direitos

Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto de requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identidade, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto só será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.

Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais

Empregamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.

As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes às nossas.

Entre as medidas de segurança exigidas por nós, destacamos o seguinte :

Os dados de nossos usuários são armazenados em ambiente seguro;
Limitamos o acesso aos dados de nossos usuários, de forma que terceiros não autorizados não possam acessá-los;
Utilizamos certificado SSL (Secure Socket Layer), de modo que a transmissão de dados entre os dispositivos dos usuários e nossos servidores ocorre de forma criptografada;
Mantemos registros de todos aqueles que possuem, de alguma forma, contato com nossos dados.

Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro – como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados para terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.

De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer um de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.

Recuperação a uma autoridade de controle

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os titulares de dados pessoais que se sintam, de qualquer forma, lesados, podem apresentar consentimento à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Alterações nesta política

A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 10/04/2022.

Nos reservamos o direito de modificação, a qualquer momento, conforme normas apresentadas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Sempre que houver uma alteração, nossos usuários serão notificados sobre a mudança.

Como entrar em contato conosco

Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por alguns dos canais mencionados abaixo:

E-mail: contato@usefoots.com.br

Telefone: (12) 99737-8135